Questão 3372295

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372295

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Transação

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R\$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que homologasse a transação.

Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
a homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.
Alternativa B:
o juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.
Alternativa C:
haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.
Alternativa D:
a homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.
Alternativa E:
a sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.

Estatísticas Cadernos

Questão 3372295

Continue estudando na plataforma