Questão 3372288

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372288

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Necessário no Polo Ativo

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes.

Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação.

Nesse cenário, será correto que:

Alternativa A:
se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;
Alternativa B:
se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;
Alternativa C:
se observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;
Alternativa D:
se observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;
Alternativa E:
se observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.

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Questão 3372288

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