Questão 3372285 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2026

Questão

ID 3372285

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter antecedente requerendo o bloqueio de valores existentes em conta bancária de Eduardo, para assegurar futura satisfação de crédito. O pedido foi deferido, e o juízo determinou que Clara adotasse, no prazo de 30 dias, as providências necessárias para sua efetivação. Clara, no entanto, deixou de formular o pedido principal.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Alternativa A:
Clara não poderá formular o pedido principal nos mesmos autos, devendo iniciar um novo processo para tanto.
Alternativa B:
o juízo deverá intimar Clara para emendar a inicial, concedendo novo prazo para regularização do procedimento, sob pena de violação ao princípio da primazia do julgamento de mérito.
Alternativa C:
a tutela cautelar concedida será estabilizada, produzindo efeitos definitivos entre as partes.
Alternativa D:
a medida concedida perderá sua eficácia e o procedimento de tutela antecedente será extinto sem exame do mérito.
Alternativa E:
Clara poderá formular o pedido principal após o prazo de 30 dias, desde que mediante o adiantamento de novas custas processuais.

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Questão 3372285

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