Questão
ID 3372270Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio do Contraditório
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de