Questão 3372268

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372268

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Alegação da Incompetência

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação processual civil.

Alternativa A:
A modificação da competência absoluta pode ocorrer por convenção das partes.
Alternativa B:
A incompetência relativa deve ser declarada de ofício pelo juiz sempre que identificada no processo.
Alternativa C:
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício pelo juiz.
Alternativa D:
A incompetência absoluta é sanável pela ausência de impugnação tempestiva da parte interessada.
Alternativa E:
A alegação de incompetência absoluta deve ser feita exclusivamente em preliminar de contestação, sob pena de preclusão.