Questão 3372234

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372234

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;
Alternativa B:
somente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;
Alternativa C:
deve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;
Alternativa D:
sua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;
Alternativa E:
a decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.