Questão 3372207

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372207

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Provas

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Alternativa A:
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, serão intimadas, no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, independentemente de requerimento.
Alternativa B:
O Juiz não pode limitar ou excluir as provas não especificadas em lei aquelas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
Alternativa C:
Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.
Alternativa D:
A prova oral será reduzida a escrito quando for essencial ao julgamento.
Alternativa E:
Todas as provas moralmente legítimas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento desde que previamente requeridas e especificadas pelas partes.