Questão 3372194 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2026

Questão

ID 3372194

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Revelia

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em razão de acidente de carro, Luana ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Caio perante o Juizado Especial Cível. Designada sessão de conciliação, Caio, regularmente citado, não compareceu, e nem apresentou qualquer justificativa. Apenas Luana esteve presente. Ao proferir sentença, o juiz analisou os autos e, embora reconhecendo a ausência de Caio, concluiu que os fatos narrados na inicial não se mostravam suficientemente comprovados.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ainda que ausente Caio, o juiz poderá afastar a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, a depender da sua convicção formada com a análise dos autos.
Alternativa B:
A ausência injustificada de Caio impõe o reconhecimento automático da procedência do pedido inicial.
Alternativa C:
O não comparecimento de Caio gera presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados na inicial, dispensando qualquer análise probatória pelo magistrado.
Alternativa D:
A revelia no Juizado Especial Cível produz os mesmos efeitos previstos no Código de Processo Civil, impondo julgamento favorável a Luana.
Alternativa E:
O juiz deverá reabrir a instrução para oportunizar nova audiência com a presença de Caio, sob pena de nulidade da sentença.

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Questão 3372194

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