Questão 3372190

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372190

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


Em uma petição inicial de uma ação rescisória, sob o fundamento de ofensa à coisa julgada, o autor se limitou a pedir a rescisão da decisão, sem formular o pedido de rejulgamento da causa. O relator determinou a emenda da petição inicial para que constasse o pedido rescisório, sob pena de seu indeferimento, por ausência de pedido.

Nesse cenário, a conduta do relator foi:

Alternativas da questão 3372190
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