Questão 3372172

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372172

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Substituição do Réu ou Ampliação do Polo Passivo

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da coisa litigiosa.

Na sequência, Carlos, o adquirente da coisa, requereu o seu ingresso no feito, ocupando o lugar de Bruno, com o que concordou André, quando intimado para se manifestar a respeito.

Nesse contexto, o juiz da causa deverá:

Alternativa A:
indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, já que a alienação da coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, não altera a legitimidade das partes;
Alternativa B:
indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente litisconsorcial de Bruno;
Alternativa C:
indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente simples de Bruno;
Alternativa D:
deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como sucessor processual de Bruno;
Alternativa E:
deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como substituto processual de Bruno.

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