Questão 3362525

Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue os itens subsecutivos.

A contabilização correta do ICMS a ser destacado na nota fiscal, nesse caso, deve ser realizada a débito de ICMS sobre vendas e a crédito de ICMS a recolher.