Questão 3359310

Administração Pública · 2025

Questão

ID 3359310

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Compliance

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de São José do Seridó

A implementação de programas de integridade e compliance no setor público busca fortalecer a cultura ética, prevenir desvios de conduta e garantir a conformidade dos atos administrativos com as normas vigentes. Esses programas são compostos por um conjunto de mecanismos e procedimentos interligados. Assinale a alternativa que descreve um elemento essencial de um programa de integridade eficaz.

Alternativa A:
A aplicação de sanções disciplinares a todos os servidores que cometerem erros formais em processos administrativos, independentemente da existência de dolo ou má-fé.
Alternativa B:
A terceirização completa da função de compliance para uma empresa de consultoria externa, eximindo a alta administração da entidade de qualquer responsabilidade sobre o tema.
Alternativa C:
A nomeação de um gestor de compliance com dedicação exclusiva, sendo vedada a acumulação dessa função com outras atividades de gestão ou controle interno.
Alternativa D:
A existência de canais de denúncia acessíveis e protegidos, que permitam o relato de irregularidades de forma segura e, se desejado, anônima, com mecanismos de apuração adequados.

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