Questão 3358652

Se a materialidade global for definida, não se admite materialidade específica para tributos, que caracteriza vieses setoriais incompatíveis com uniformidade.

Materialidade é conceito exclusivo de auditoria contábil e não se aplica à auditoria fiscal em tributos indiretos por não afetar as demonstrações.

Uma vez estabelecida a materialidade no planejamento, é vedada sua revisão ao longo do trabalho, ainda que o risco se eleve por achados relevantes.

É aceitável definir materialidade de execução inferior à materialidade global para o direcionamento de testes substantivos adicionais em receitas, dado o risco elevado de dispersão dos itens.

A materialidade deve ser sempre percentual fixo da receita bruta, não podendo ser ajustada por risco, dispersão ou peculiaridades do contribuinte.