Questão
ID 3357657Disciplina: Direito Penal
Assunto: Semi-imputabilidade
Ano: 2010 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá: