Questão 3356969

Direito Penal · 2012

Questão

ID 3356969

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Retratação

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

Alternativa A:
ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.
Alternativa B:
terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.
Alternativa C:
ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.
Alternativa D:
ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.
Alternativa E:
terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

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