Questão 3354468

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3354468

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Imunidades Relativas ou Processuais (Art. 182, CP)

Ano: 2019 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de

Alternativa A:
furto contra o cônjuge separado judicialmente, será pública condicionada à representação.
Alternativa B:
introdução de animais em propriedade alheia, será pública condicionada à representação.
Alternativa C:
dano, será sempre pública incondicionada.
Alternativa D:
apropriação indébita contra irmão maior de 60 (sessenta) anos, será pública condicionada à representação.
Alternativa E:
furto contra tio com quem coabita, será pública condicionada à representação em relação ao estranho que participou do crime.