Questão 3353977

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3353977

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dano Qualificado

Ano: 2021 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Polícia Civil do Paraná

No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada com um pé de cabra que foi abandonado no local do crime. Outras duas testemunhas confirmaram a subtração bem como o dano causado à porta principal da escola.

Com base nos fatos narrados, é correto afirmar:

Alternativa A:
O exame pericial é prescindível, tendo em conta o depoimento unânime das testemunhas.
Alternativa B:
O exame pericial pode ser substituído pela confissão do acusado, caso ela ocorra.
Alternativa C:
A realização do exame pericial é imperiosa para a comprovação da qualificadora do rompimento da porta.
Alternativa D:
A realização do exame pericial é facultativa, eis que no processo penal o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.
Alternativa E:
A comprovação da qualificadora do rompimento da porta pode ser admitida via relatório conclusivo da autoridade policial nos autos de inquérito.

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