Questão 3353 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2022

Questão

ID 3353

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Inventário, Remoção do Inventariante

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos.

O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante.

A este respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O magistrado agiu corretamente, pois, comprovado o desvio de bens do espólio em favor do inventariante, cabe sua imediata remoção, independentemente de oitiva prévia.
Alternativa B:
A remoção de Fernando depende, cumulativamente, da instauração de incidente de remoção, apenso aos autos do inventário, e da outorga do direito de defesa e produção de provas.
Alternativa C:
Maria não pode requerer a remoção de Fernando do cargo de inventariante, pois somente o cônjuge supérstite possui legitimidade para requerer a remoção de inventariante.
Alternativa D:
O desvio de bens em favor do inventariante não é causa que dê ensejo à sua remoção.

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Questão 3353

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