Questão
ID 3352235Disciplina: Direito Penal
Assunto: Difamação
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras.
Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado: