O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, exclusivamente no plano individual, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio da interpretação do desempenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.