Questão
ID 3348151Disciplina: Terapia Ocupacional
Assunto: Legislação Específica
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Na lógica do isolamento dos chamados “desviantes”, a privação de liberdade por meio da institucionalização foi a marca para segregar crianças e adolescentes pobres. Algumas legislações específicas, em diferentes períodos históricos, produziram transformações na compreensão jurídica e social da infância e da adolescência. São exemplos de legislações que marcaram esses períodos históricos, EXCETO: