Questão 3347552

A escolha da Órtese, Prótese ou Meio Auxiliar de Locomoção (OPM) deve se pautar nas necessidades coletivas dos usuários de determinado território e em um processo sistemático de avaliação e acompanhamento, provido por uma Equipe de Saúde da Família.

Cabe, primordialmente, à atenção especializada o papel, fundamental, de identificar o usuário do SUS que necessite de uma OPM, o qual, por meio de regulação, deverá ser encaminhado para um serviço autorizado para a concessão dessas tecnologias assistivas.

Uma órtese de membro superior bem modelada e moldada deve ser concebida de acordo com as necessidades individuais do paciente, de forma a apoiar, proteger, imobilizar, restabelecer ou facilitar padrões coordenados de movimentos, preservando o estado fisiológico normal dos músculos e prevenindo deformidades. A eficácia e efetividade da órtese deve ser garantida por meio de técnicas adequadas de moldagem, que inclui o fato de que a órtese deve ter área de apoio mínima, de forma a distribuir suavemente a pressão no segmento que servirá de sustentação.

A concessão de uma OPM deve ser pensada como um dos processos da construção do cuidado à pessoa com deficiência, sendo, portanto, papel de todos os pontos de atenção dessa rede, deve, também, compor um programa estruturado de reabilitação e o projeto terapêutico singular.

As próteses de membros inferiores são comumente indicadas para facilitar/auxiliar o ortostatismo, imobilizar segmentos articulares durante processos inflamatórios ou após intervenções cirúrgicas, prevenir/evitar/corrigir a instalação de deformidades, evitar ou minimizar a dor e, principalmente, permitir/facilitar/garantir uma marcha funcional e segura para a pessoa com deficiência de natureza transitória ou definitiva.