Questão 3341795

[…] De 1927 a 1990, vigorou, no Brasil, o _________________________, fundamentado na Doutrina da Situação Irregular, que consistia em uma estratégia de criminalização da pobreza e higienização social, na qual crianças e adolescentes eram responsabilizados pela condição de pobreza. O Código tratava as crianças e os adolescentes pobres como elementos de ameaça à ordem social, valendo- -se da repressão e supostamente corrigindo os comportamentos considerados desviantes por meio da internação em instituições como a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM e a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. A segregação não era necessariamente em razão de cometimento de infração, mas devido à situação de pobreza, considerada pelo Código como irregular. Essas crianças e adolescentes eram considerados potencialmente perigosos ou em risco e rotulados como abandonados, infratores, antissociais, doentes, deficientes, ociosos, pedintes e, por isso, passíveis de afastamento do convívio social […] (BRASIL, 2016).

A lacuna será corretamente preenchida pela alternativa: