Questão 3340598

Psicologia · 2022

Questão

ID 3340598

Disciplina: Psicologia

Assunto: Ato Infracional e Doutrina da Proteção Integral

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo

Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado pelo Congresso Nacional, representando um grande avanço, por se tratar de uma legislação baseada na:

Alternativa A:
constituição francesa, que garante ao Estado poderes de intervir nas famílias, inclusive de tomar a guarda de menores
Alternativa B:
doutrina de proteção integral, que garante prioridade absoluta às crianças e adolescentes na garantia dos direitos
Alternativa C:
doutrina punitiva, reduzindo a maioridade penal para dezesseis anos e possibilitando que jovens sejam julgados de acordo com seus crimes
Alternativa D:
constituição cidadã, na qual as crianças e adolescentes são de propriedade das famílias e devem seguir suas tradições

Estatísticas Cadernos

Questão 3340598

Continue estudando na plataforma