Questão 3340217

Serviço Social · 2022

Questão

ID 3340217

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Peritiba

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezessete anos de idade incompletos.
Alternativa B:
No Brasil já é permitido a adoção por procuração.
Alternativa C:
É possível realizar uma adoção conjunta, independente do estado civil dos adotantes.
Alternativa D:
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Alternativa E:
Esta Lei não dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente emancipado.