Questão 3339830

pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

pela União, pelos Estados e seus Municípios.

pelos responsáveis legais da criança e do adolescente.

pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo poder público

pela Unidade Escolar a qual a criança e o adolescente é, regularmente, matriculado.