Questão
ID 3339401Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até _______ anos incompletos. Já entre _______ e __________ anos são adolescentes. A lei define que esta faixa etária tem direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; e do direito à guarda, à tutela e à adoção.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas correta e respectivamente.