Questão 3339353

Serviço Social · 2023

Questão

ID 3339353

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As entidades de atendimento a crianças e adolescentes serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.
Alternativa B:
O ECA foi criado para dar continuidade e reforçar a política Nacional de Bem-Estar do Menor.
Alternativa C:
Nos casos de adoção o adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho que o adotando.
Alternativa D:
A falta e carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder.
Alternativa E:
É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade salvo na condição de aprendiz.