Questão
ID 3339024Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Morrinhos - GO
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente, o sujeito