Questão 3338930

Serviço Social · 2023

Questão

ID 3338930

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança, que coloca a criança e ao adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias específicas, como dito anteriormente.

Fonte: https://www.tjac.jus.br

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.

(__)A legislação não protege as crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

(__)O ECA define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

(__)O ECA prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas da questão 3338930
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