Questão
ID 3338615Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santos
Sobre o ECA, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Se tornou um marco, pois reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direitos.
( ) Institui punições severas seguindo o antigo código de menores em casos de ato infracional cometido por criança e adolescente.
( ) Apresenta uma mudança conceitual importante, no qual criança e adolescente são considerados sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.
( ) Determina que o menor carente com conduta antissocial deverá ser encaminhado à instituições de caráter prisional.
Assinale a alternativa que apresenta sequência correta.