Questão
ID 3338166Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Rica
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se adolescente aquela com idade entre: