Questão 3338074

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3338074

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:

Alternativa A:
O ECA assegura a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os sujeitos de direitos.
Alternativa B:
O direito à convivência familiar e comunitária é garantido pelo ECA, priorizando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.
Alternativa C:
O ECA estabelece que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias
Alternativa D:
O ECA prevê a participação da comunidade na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa E:
O ECA estabelece que a responsabilidade primária pelo atendimento à saúde da criança é dos pais ou responsáveis.