Questão
ID 3337960Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Uma menina de 13 anos procurou o Conselho Tutelar no bairro Jardim Mavisou em Lavrinhas, para denunciar que foi espancada pelo pai com tapas, socos e pontapés. Segundo a menina, o pai não se relaciona bem com ela e seu irmão, de dez anos. “Ele é muito violento com nós dois”, relatou ao Conselho. Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, a menina denunciante e o irmão são, respectivamente: