Questão 3337850

Oferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.

Além da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.

Imita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.

Determina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.