Questão 3337721

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3337721

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:

Alternativa A:
É considerada criança para o referido estatuto a pessoa com até 12 anos de idade completos.
Alternativa B:
A garantia de gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana não implica em prejuízo à proteção integral prevista no referido estatuto.
Alternativa C:
Considera-se adolescente para o referido estatuto a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.
Alternativa D:
É assegurado à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades com a finalidade de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Alternativa E:
As crianças e adolescentes gozam e todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.