Questão 3337654

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3337654

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:

Alternativa A:
Aperfeiçoar a sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes.
Alternativa B:
aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Alternativa C:
Ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.
Alternativa D:
Instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Alternativa E:
Estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância.