Questão 3337499

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3337499

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Uma estudante procurou a assistente de alunos da sua escola para relatar a suspeita de que uma colega de 16 anos está sofrendo maus-tratos em casa. Diante da obrigação legal de proteger crianças e adolescentes, a assistente tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da jovem. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), a quem a assistente deve obrigatoriamente comunicar a suspeita?

Alternativa A:
Aos responsáveis legais da adolescente, pois cabe a eles resolverem a situação antes de qualquer denúncia formal.
Alternativa B:
Diretamente à polícia, pois são as autoridades policiais que podem intervir em casos de violência.
Alternativa C:
À direção da escola, que avaliará a gravidade da denúncia e decidirá se deve ou não ser feita uma comunicação oficial.
Alternativa D:
A um assistente social, pois somente profissionais da área da saúde podem atuar na proteção de adolescentes vítimas de violência.
Alternativa E:
Ao Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

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