Questão
ID 3337113Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Em uma escola pública de ensino fundamental, constatou-se que uma das crianças era vítima de maus-tratos, em casa, por familiares.
Diante dessa situação, conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, art. 56, o dirigente do estabelecimento de ensino deve