Questão
ID 3337036Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país.
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas:
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta.
II.A responsabilidade de garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente é exclusiva do Estado.
III.O Estatuto da Criança e do Adolescente visa proteger crianças e adolescentes de discriminação, exploração e violência.
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupa com o pleno desenvolvimento da população infantil e adolescente.
Assinale a alternativa correta: