Questão 3336921

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3336921

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Alternativa A:
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados à Polícia Civil para adoção das medidas legais.
Alternativa B:
A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, em clínicas e escolas especializadas na sua necessidade.
Alternativa C:
Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.
Alternativa D:
A criança ou o adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada a cada 12 meses.
Alternativa E:
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e privados, conforme desejar e expressar sua opinião política.