Questão 3336912

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3336912

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás


Com relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído em 2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) É constituído pelas instâncias públicas governamentais, com papel ativo de promoção, defesa e controle, enquanto a sociedade civil tem o papel de beneficiária.

( ) Os instrumentos para controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente incluem tratados internacionais e interamericanos.

( ) Cada órgão e organização do Sistema pode exercer funções em apenas um dos eixos: promoção, defesa ou controle dos direitos humanos.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas da questão 3336912
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