Questão 3336902

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3336902

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, que deve ser analisado com absoluta prioridade:

Alternativa A:
A participação ativa em assuntos políticos, independentemente da idade ou maturidade.
Alternativa B:
A liberdade para consumir bebidas alcoólicas, desde que sob a supervisão dos pais ou responsáveis.
Alternativa C:
A efetivação dos direitos à educação, saúde, alimentação, lazer, esporte, profissionalização, cultura, convivência familiar, além do respeito à dignidade, à liberdade e à vida.
Alternativa D:
A condição de trabalho remunerado, com jornada reduzida, a partir dos 14 (catorze) anos de idade.

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