Questão 3336863

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3336863

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 56

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Conforme está explícito no texto da Lei n^o 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:

Alternativa A:
agressão física envolvendo alunos da rede pública de ensino, depois de comunicar aos pais ou responsáveis.
Alternativa B:
xingamentos por meio de expressões discriminatórias ou preconceituosas de quaisquer tipo
Alternativa C:
intimidação sistemática (bullying), envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito das escolas.
Alternativa D:
troca de ofensas verbais entre professores e estudantes, após repetidas advertências
Alternativa E:
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

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