Questão 3336821 de Serviço Social - FEPESE 2025

Questão

ID 3336821

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Durante uma aula, a professora percebe que uma estudante de 9 anos chegou com marcas visíveis no braço e demonstra comportamento retraído, evitando contato visual. No intervalo a criança procura a professora e diz apenas que precisa de ajuda e que não quer voltar para casa.

A professora comunica a situação à direção, que avalia que existe indício de violação de direitos.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento adequado da escola.

Alternativa A:
A escola deve acionar imediatamente o Conselho Tutelar, cumprindo o dever legal de proteção previsto no ECA.
Alternativa B:
A direção deve orientar a professora a observar por mais alguns dias, evitando qualquer comunicação externa até ter certeza da situação.
Alternativa C:
A escola deve encaminhar o caso diretamente à polícia, pois situações envolvendo crianças não são atribuição do Conselho Tutelar.
Alternativa D:
A equipe escolar pode decidir não registrar o episódio, considerando que a criança não forneceu detalhes concretos sobre o ocorrido.
Alternativa E:
A equipe escolar deve primeiro conversar com a família para esclarecer o ocorrido, acionando o Conselho Tutelar apenas se houver confirmação da violência.

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Questão 3336821

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