Questão
ID 3336803Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA, serão obrigatoriamente comunicados a(ao):