Questão
ID 3336743Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:
I.Crianças são sujeitos de direitos.
II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
III.A educação é direito assegurado.
IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família.
É CORRETO o que se afirma em: