Questão
ID 3336741Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios que o monitor de transporte escolar deve seguir, como a proteção integral dos direitos dos estudantes, garantindo um ambiente seguro e acolhedor durante o percurso.