Questão 3336731 de Serviço Social - Avança SP 2025

Questão

ID 3336731

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Na escola municipal, a equipe pedagógica e a coordenação discutem sobre a classificação de um aluno que acabou de completar 13 anos. Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele deve continuar nos programas destinados a crianças, a coordenação defende que ele deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, que possuem atividades e acompanhamento diferentes.

Considerando a situação hipotética e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre a classificação desse aluno, considerando que a escola possui programas distintos para crianças e adolescentes:

Alternativa A:
O aluno deve continuar nos programas destinados a crianças, pois o ECA considera criança a pessoa até treze anos de idade completos.
Alternativa B:
O aluno deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, pois o ECA considera adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
O aluno deve permanecer nos programas para crianças até completar quatorze anos, pois o ECA considera adolescente a pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
De acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa com quinze anos, portanto o aluno com treze anos completos pode permanecer no programa destinado a crianças.
Alternativa E:
O aluno pode escolher em qual programa deseja permanecer, pois o ECA não define a idade entre crianças e adolescentes.

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Questão 3336731

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