Questão 3336710

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3336710

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), um grau de proteção inédito.

De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque

Alternativa A:
teve seu papel transformado, consolidando-se, posteriormente ao ECA, como instituição de natureza assistencialista.
Alternativa B:
é um ator exclusivo na efetivação do direito da criança e do adolescente à educação, que foi terceirizada pelas famílias.
Alternativa C:
as famílias são, com frequência, a fonte das violências contra a criança, tornando-as inadequadas para a fiscalização desses direitos.
Alternativa D:
a extinção dos conselhos tutelares torna o saber técnico dos agentes escolares essencial para a identificação de abusos sofridos pelas crianças.
Alternativa E:
é, entre todos os equipamentos do Estado, aquele que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos desses direitos.